Apelação cível. Responsabilidade única do causador do ilícito civil.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Seguro de Vida. Apólice.

Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão